Advocacia especializada em regularização imobiliária

Quem somos

Advogados Especializados

Conte com uma advocacia especializada na regularização imobiliária, em seus mais amplos temas. Seja no acompanhamento preventivo de um contrato de promessa de compra e venda, seja na resolução de pendências de notas devolutivas do Registrador Imobiliário, que impede o registro final de uma escritura. Formado pela UFMG em 1991, atuamos na advocacia há mais de 30 anos, sempre inovando e atentos às mudanças legais e tecnológicas.

Agilidade

Nossa equipe especializada está apta a atender com agilidade a sua demanda, sempre visando a dar solução com a maior brevidade possível.

Disponibilidade

Sua consulta não ficará sem resposta. Os atendimentos são personalizados e feitos por profissionais competentes, oferecendo, sempre, a atenção que o seu caso merece.

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DIREITO IMOBILIÁRIO

O direito imobiliário é o ramo jurídico privado que atua na regulação das relações ligadas aos direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis. Isso quer dizer que se trata do segmento que lida com os “direitos reais” que incluem a compra e venda de imóveis, além de posse, doações e usucapião. Porém, sua abrangência é maior e envolve todas as discussões jurídicas ligadas a imóveis, mesmo que elas sejam englobadas por diferentes áreas do direito. 

Sendo assim, o direito imobiliário ainda pode se referir a questões como direitos contratuais, direitos das obrigações, responsabilidade civil, direito do consumidor, notarial, de família, entre outras modalidades.

Contratos Imobiliários

Uma boa transação imobiliária sempre passa por um contrato bem elaborado. A atenção aos detalhes faz toda a diferença para dar a garantia jurídica para a satisfação do negócio. Contratos de compra e venda, locação, doação, permutas, usufrutos, são alguns exemplos de contratos imobiliários.

Contrato de Locação

O contrato de locação tem como objetivo dar maior segurança jurídica para as partes. Deve constar de forma clara e precisa os direitos e obrigações do proprietário e do inquilino. A fim de evitar conflitos e demandas desnecessárias é aconselhável que seja elaborado por profissional especializado no ramo.

Doação

A doação não é tão simples quanto parece. É cercada de formalismos que precisam ser bem analisados para que a vontade do doador possa ser concretizada. Sabia que quem recebe o bem doado tem que aceitar? Parece estranho, mas é o que diz a lei. Outras implicações ainda podem surgir, como a doação de bens do pai para filho, a reserva de usufruto etc.

Usucapião

Muitas das vezes o trâmite normal para o registro de um imóvel não é possível ser feito. Isso pode ocorrer por conta de documentos ausentes ou pelo falecimento dos envolvidos. Por conta disso a legislação prevê a "regularização" através da usucapião. E o processo pode ser feito inteiramente através do cartório extrajudicial. Grande novidade que agiliza, e muito, o desfecho do negócio.

Compra e Venda

O Contrato de Promessa de Compra e Venda éé o contrato preliminar que deve ser bem elaborado para que seja possível registrá-lo junto aos órgãos competentes. Mas não basta apenas a elaboração do contrato em si. É necessário analisar todos os aspectos objetivos e subjetivos envolvidos no negócio, que possam impedir o prosseguimento da transação.

Permuta

Permuta ou simplesmente troca é um instituto jurídico que prevê a alteração de propriedade entre duas pessoas. Pode ser com ou sem ônus, mas deve ser feita com segurança, principalmente quando os bens permutados possuem valores diferentes, que pode gerar dor de cabeça e pesadas multas tributárias.

Estremação

Ocorrência muito frequente, principalmente em imóveis rurais é a existência de registros imobiliários antigos, com vários proprietários, com transcrição registral incompleta, que impedem, por exemplo, o registro de uma partilha. Uma solução que se apresenta para esses casos pode ser a estremação. Instituto relativamente novo, que não existe em todos os Estados da federação.

Inventário

O Direito das Sucessões é o ramo do Direito formado pelo conjunto de normas que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que faleceu aos seus sucessores. O processo é bem oneroso e a atuação do advogado, nessa área, tem que atuar com agilidade para oferecer ao cliente os benefícios da célere tramitação processual. Quanto mais rápido tramitar o processo, maior será o desconto do ITCD.

Como trabalhamos

Com o intuito de conferir a melhor experiência ao cliente desenvolvemos nossa forma de atuação na regularização imobiliária.

Consultoria

A conversa preliminar é o principal momento para se entender o problema. O atendimento personalizado é o diferencial para encontrar a melhor resposta.

Estratégias

Entendido o problema e analisados os documentos, são definidas as estratégias para a solução do caso, que melhor atendam os interesses do cliente.

Tomada de Decisões

Definidas as estratégias, busca-se a solução para o caso, seja por meios extrajudiciais ou judiciais, mas que sejam ágeis e menos onerosas.

Nosso Escritório

Atendemos em Belo Horizonte, na Rua Tenente Brito Melo, 427, 7º Andar, 

Barro Preto, Belo Horizonte/MG

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